4. Alteração ao Regulamento e Termos de Utilização

4.1. A LEXIS/SYNTAX tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, estabelecer regras específicas no que se refere ao funcionamento da comunidade e dos serviços que lhe estão associados, assim como alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, o presente Regulamento e Termos de Utilização da LEXIS / SYNTAX.

4.2. As novas versões do Regulamento e Termos de Utilização da LEXIS / SYNTAX serão disponibilizadas livremente no site da LEXIS, sendo ainda enviada uma cópia via email para os membros da LEXIS.

4.3. É dever dos membros da LEXIS consultar de forma periódica o Regulamento e Termos de Utilização da LEXIS / SYNTAX, devendo cessar imediatamente a sua subscrição no caso de não concordar com alguma das suas regras.